Quando você resolve tirar seus planos do papel e trabalhar em sua área de formação ou em qualquer outro nicho, sempre surgem dúvidas de como iniciar as atividades, e uma delas é saber as diferenças entre Autônomo e Pessoa Jurídica. Apesar de ambas as alternativas serem possíveis, cada uma possui sua particularidade, e nesse post iremos abordar as diferenças entre cada uma delas.
Você Sabe o Que é Ser Autônomo?
Autônomo é aquele profissional que exerce a sua atividade sem ter vínculo trabalhista com uma empresa, ou seja, exerce sua atividade de forma liberal e livremente, e diversas atividades podem ser exercidas, como por exemplo: Professor, contador, médico, fisioterapeuta, advogado, arquiteto, engenheiro, etc..
Apesar de exercer a atividade livremente, existem obrigações que o autônomo precisa cumprir perante a legislação que falaremos mais adiante.
Entenda o Que é Ser Pessoa Jurídica
A Pessoa Jurídica exerce suas atividades da empresa, representada por seus sócios, e para isso precisa ter um cadastro chamado de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas). No desenvolvimento de suas atividades pode prestar serviços e vender produtos para pessoas físicas e para outras empresas.
Diferenças Entre os Formatos
Existem diferenças entre Autônomo e Pessoa Jurídica porque são duas formas de atuação e algumas particularidades devem ser levadas em consideração no momento de escolher uma delas.
Tributação
Para o Autônomo, todas as receitas originadas pelo fruto do seu trabalho são tributadas seguindo a tabela progressiva do imposto de renda, que varia de 15% a 27,5% do valor recebido, incidindo ainda a previdência social que é obrigatório o recolhimento. Normalmente a tributação sofrida pelo autônomo a partir de determinado faturamento torna-se muito onerosa, o que torna essa modalidade de atuação pouco vantajosa.
Para a Pessoa Jurídica, as receitas originadas devem ser amparadas pela emissão de notas fiscais. A tributação dessas receitas varia de acordo com o regime tributário em que ela está inserida, podendo ser o Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Esses regimes são indicados pelo profissional contábil, de acordo com a atividade da empresa e com a realização de um planejamento tributário que tem o intuito de identificar o regime mais vantajoso.
Composição
Para quem deseja ter um ou mais sócios, só é possível exercer as atividades através da Pessoa Jurídica. Existem vários tipos de sociedades que podem ser utilizadas:
- Sociedade Simples
- Sociedade Empresária LTDA
- Sociedade Anônima
Além disso as Pessoas Jurídicas também devem se enquadrar em um tipo de porte, que varia de acordo com o faturamento e podem ser:
- Microempresas (ME)
- Empresas de Pequeno Porte (EPP)
- Empresas de Médio Porte
- Empresas de Grande Porte
Obrigações Fiscais e Acessórias
Ambos formatos possuem obrigações quando exercem suas atividades, conheça as principais:
Autônomo
- Preenchimento de Carnê Leão
- Preenchimento de Livro Caixa
- Recolhimento do IRPF
- Recolhimento do INSS
- Recolhimento de ISS (Feito Pelo Contratante)
- Declaração de IRPF
Pessoa Jurídica
- Emissão de Notas Fiscais
- Escrituração Contábil
- Envio de Declarações Mensais
- Recolhimento de Tributos
- Envio de Declarações Anuais
- Elaboração de Demonstrações Contábeis
- Elaboração de Balanço Patrimonial
Vantagens e Desvantagens de Cada Formato
Como visto acima, cada formato tem sua particularidade, existindo tributação para ambos e obrigações também. Trabalhar como autônomo exige menos burocracia e é mais simples contudo a tributação é excessiva. Já para atuar como Pessoa Jurídica existem obrigações adicionais mas que trazem economia com o pagamento de impostos.
Conclusão
Independente do formato escolhido, é imprescindível que tome-se a decisão levando-se em consideração cada tipo de negócio. Existem diferenças entre Autônomo e Pessoa Jurídica, mas em suma nem sempre exercer atividade como Pessoa Jurídica é mais vantajoso do que exercer como Autônomo e vice-versa, daí a importância de contar com a ajuda de um profissional contábil que identifique a melhor forma de atuação, caso a caso, para que você consiga atingir seus objetivos profissionais com a melhor rentabilidade possível.
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